O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, autorizou a retomada da campanha de Renan Santos, candidato à Presidência da República pelo partido Missão. As atividades de campanha digital e a participação do candidato em eventos públicos haviam sido suspensas após o magistrado apontar a utilização de perfis de redes sociais que não foram informados no registro oficial junto à Justiça Eleitoral.
A decisão estabelece o restabelecimento imediato das contas do candidato que haviam sido retiradas do ar por plataformas digitais como Meta e TikTok. De acordo com as normas eleitorais vigentes, os postulantes aos cargos executivos devem declarar previamente todos os canais eletrônicos oficiais. A sanção inicial ocorreu após a identificação de que Renan havia cadastrado apenas um site e uma conta na rede X, utilizando outros canais para divulgação eleitoral.
Com o novo entendimento, o candidato do Missão está liberado para retomar a propaganda eleitoral por meios eletrônicos, participar de sabatinas, podcasts, programas de rádio e televisão, além de voltar a receber os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Durante o período em que esteve suspenso, o presidenciável realizou coletiva de imprensa e usou imagens de protesto alegando ter sofrido censura.
Destaques da Decisão
- Liberação Digital: Autorizada a retomada das atividades de propaganda eleitoral em blogs, redes sociais e aplicativos cadastrados.
- Redes Sociais: Determinação para que plataformas como Meta e TikTok reativem as contas oficiais do candidato.
- Financiamento: Desbloqueio dos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
- Motivo da Suspensão: Sanção inicial ocorreu devido à omissão do cadastro de perfis ativos na petição enviada ao TSE.
Renan Santos teve a campanha à Presidência da República liberada pelo TSE (Foto: SBT)
