Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) propõe a proibição do atendimento a bonecas do tipo “bebê reborn” — e a qualquer outro objeto inanimado — em unidades públicas de saúde no Estado. A iniciativa é do deputado estadual Caporezzo (PL).
Segundo o parlamentar, a proposta surgiu após relatos de que unidades de saúde teriam sido acionadas para prestar atendimento a essas bonecas, que são extremamente realistas e utilizadas por colecionadores ou pacientes com distúrbios emocionais. Para o autor do projeto, esse tipo de solicitação representa desperdício de recursos e desvio da finalidade do serviço público de saúde.
O projeto também estipula penalidades em caso de descumprimento da norma. Estão previstas multas equivalentes a dez vezes o valor do serviço prestado indevidamente. A arrecadação, de acordo com o texto, deverá ser revertida para o tratamento de pessoas com transtornos mentais no sistema público de saúde.
Embora o parlamentar não tenha apresentado dados concretos sobre a frequência desses atendimentos, o projeto reacende o debate sobre o uso de recursos públicos, saúde mental e limites do atendimento humanizado. A proposta ainda precisa passar por comissões temáticas antes de ser votada em plenário.
