STF APROVA SEGURANÇA VITALÍCIA PARA EX-MINISTROS DA CORTE

Por Redação 19/06/2025 12:02 • Atualizado 19/06/2025
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Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (18) a concessão de segurança vitalícia para ex-ministros da Corte. A decisão foi tomada durante sessão administrativa realizada de forma virtual.

Com a nova medida, os ministros aposentados terão direito a serviço de segurança pessoal permanente, sem limite de tempo, garantindo proteção por toda a vida após deixarem o cargo.

Antes da mudança, o serviço de segurança era concedido por até 36 meses a partir da aposentadoria, prazo que podia ser prorrogado por igual período, totalizando no máximo seis anos.

A alteração busca assegurar maior proteção aos ex-ministros, considerando eventuais riscos relacionados ao exercício das funções judicantes no mais alto tribunal do país.

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