A Prefeitura de Niterói (RJ) anunciou que arcará com todos os custos relacionados ao translado do corpo da publicitária Juliana Marins, de 26 anos, que morreu após cair em uma cratera durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. A confirmação foi feita pelo prefeito Rodrigo Neves (PDT) nesta quarta-feira (25), por meio das redes sociais.

Juliana, que era natural de Niterói, estava desaparecida desde o sábado (21), quando sofreu o acidente na região de Cemare Nunggal, em Lombok. Seu corpo foi encontrado sem vida na terça-feira (24) e resgatado após uma operação de 15 horas realizada em terreno íngreme, sob condições climáticas desfavoráveis.

Nas redes sociais, o prefeito informou que já entrou em contato com os familiares da vítima e garantiu apoio total para que o corpo seja trazido ao Brasil. “Que Deus conforte o coração da família linda de Juliana e todos seus amigos e amigas”, publicou.

O caso reacendeu o debate sobre a responsabilidade do Estado brasileiro no custeio do repatriamento de corpos de cidadãos mortos no exterior. De acordo com o decreto 9.199/2017, assinado durante o governo Michel Temer, a assistência consular não cobre despesas com sepultamento ou traslado. O Itamaraty informou que seu papel é prestar apoio com documentos e intermediações com autoridades locais.

A situação de Juliana se soma a outras semelhantes, como a do brasileiro Gabriel Tavares Bitencourt, morto no Chile, cuja família também precisou recorrer ao poder público para conseguir apoio no retorno do corpo ao Brasil.

O tema ganhou novo fôlego na Câmara dos Deputados. O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Filipe Barros (PL-RR), designou a deputada Carla Dickson (União-RN) como relatora do projeto de lei 3.338/2015, que obriga o governo federal a custear o translado de corpos de brasileiros no exterior quando a família não tiver condições financeiras. A proposta será votada na próxima semana.