O Brasil corre o risco de enfrentar um verdadeiro “apagão” fiscal a partir de 2027, caso o governo federal e o Congresso Nacional não aprovem medidas de contenção de despesas obrigatórias. A avaliação é de especialistas em contas públicas, que apontam que o atual modelo orçamentário, aliado à resistência política em cortar gastos e ao aumento de despesas, pode inviabilizar a máquina pública nos próximos anos.
A situação se agravou após o Congresso derrubar, na quarta-feira (25), decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentavam o IOF sobre operações financeiras, o que geraria uma arrecadação estimada em R$ 10 bilhões. Sem esses recursos, o governo deverá realizar bloqueios adicionais ou buscar novas fontes de receita para tentar cumprir a meta fiscal de déficit zero neste ano, conforme prevê o novo arcabouço fiscal.
Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), reformas estruturais são essenciais para evitar uma crise fiscal em 2027 e restrições severas já em 2026. Entre os principais ajustes sugeridos estão: vinculação de benefícios previdenciários e assistenciais ao salário mínimo, revisão de mínimos constitucionais para saúde e educação, cortes em emendas parlamentares e redução de subsídios a estatais.
Estudo do Banco Mundial reforça o diagnóstico e propõe medidas como a desvinculação de despesas obrigatórias das receitas, reformas na previdência e assistência social, e uma reforma administrativa que reduza privilégios no serviço público.
O cenário fica ainda mais crítico com decisões legislativas que aumentam custos para o consumidor, como a derrubada de vetos presidenciais ao projeto de energia eólica offshore. As chamadas emendas “jabutis” devem elevar em até 3,5% as contas de luz e gerar impacto estimado de R$ 195 bilhões até 2050 — valor que, segundo o governo, pode chegar a R$ 525 bilhões.
Com gastos obrigatórios crescendo acima do permitido pelo arcabouço fiscal (limitado a 2,5% ao ano), especialistas alertam que, sem reformas, os chamados “gastos livres” — que incluem investimentos, ciência e tecnologia, fiscalização e programas sociais — podem ser zerados até 2027.
Economistas como Zeina Latif e Bruno Funchal destacam que a falta de uma agenda firme de cortes desde o início do atual governo compromete o equilíbrio fiscal. A tendência é que, sem ações imediatas, o Estado brasileiro perca capacidade de funcionamento, afetando diretamente serviços essenciais.
