Um levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) revelou que 50,4% dos proprietários de motocicletas no Brasil não possuem habilitação para conduzir o veículo. O número equivale a cerca de 16,5 milhões de pessoas e chama atenção em um cenário no qual os motociclistas são as principais vítimas fatais do trânsito no país.
Os dados foram obtidos a partir da comparação entre os registros de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a categoria de motos e o número de proprietários cadastrados. A situação é ainda mais crítica em alguns estados: no Maranhão, 70% dos donos de motocicletas não são habilitados; no Piauí, 65%; e na Paraíba, 62%. Mesmo em Santa Catarina, que possui o menor índice nacional, 26% dos condutores também estão irregulares.
Um dos principais fatores apontados para o elevado número de motociclistas sem habilitação é o custo do processo para obtenção da CNH, que gira em torno de R$ 2.500, incluindo aulas e taxas. Apesar disso, especialistas alertam que o problema vai além da questão financeira.
Paulo Guimarães, presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, afirma que a falta de fiscalização contribui para o descumprimento das leis de trânsito. Ele lembra que 17 estados oferecem a CNH Social, programa que arca com os custos da habilitação para pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico, mas que ainda assim a informalidade persiste.
Motoboys como Lucas Fernando Gouveia e Bruno Jesus contam que passaram anos pilotando motos sem habilitação, até conseguirem regularizar a situação. Para eles, o processo de legalização trouxe mais segurança e conhecimento sobre as normas de trânsito.
Em 2023, mais de 32 mil pessoas morreram em acidentes de trânsito no Brasil. Desses óbitos, 13 mil foram de motociclistas — mais que o dobro do número de vítimas em automóveis, que aparecem em segundo lugar, segundo o Ministério da Saúde.
O Ministério dos Transportes afirmou que realiza campanhas de segurança voltadas para motociclistas e tem como meta reduzir pela metade o número de mortes e lesões no trânsito até 2030.
