Cerca de 30% dos cursos de Medicina avaliados no Brasil receberam conceitos considerados insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e serão alvo de punições. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (19), em Brasília, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC).
Ao todo, 351 cursos de Medicina passaram pela avaliação. Desses, 107 obtiveram notas 1 ou 2 — os dois menores conceitos do exame — o que representa mais de 100 cursos com desempenho abaixo do esperado. As penalidades previstas incluem suspensão de ingresso de novos alunos, redução de vagas e restrições ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a outros programas federais.
De acordo com os dados do Inep, 24 cursos receberam conceito 1, a pior nota possível, enquanto outros 83 ficaram com conceito 2. Participaram do Enamed aproximadamente 89 mil estudantes, entre concluintes e alunos de outros períodos. Entre os cerca de 39 mil estudantes em fase de conclusão, apenas 67% alcançaram o resultado considerado proficiente, indicando domínio mínimo dos conteúdos avaliados. Quase 13 mil não atingiram desempenho satisfatório.
A análise por tipo de instituição mostrou disparidades significativas. As piores avaliações ficaram concentradas em universidades públicas municipais, onde 87,5% dos cursos receberam conceitos 1 ou 2. Instituições privadas com fins lucrativos também apresentaram resultados negativos, com 58,4% dos cursos nas faixas mais baixas. Já as universidades públicas federais e estaduais concentraram os melhores desempenhos, com mais de 84% dos cursos alcançando conceitos 4 e 5.
Durante entrevista coletiva, o ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que, dos 107 cursos com notas insatisfatórias, 99 sofrerão penalidades, já que instituições estaduais e municipais não estão sob gestão direta do MEC. As sanções variam conforme o conceito obtido no exame.
Segundo o ministério, oito cursos terão suspensão total de novos ingressos e perderão acesso ao Fies e a outros programas federais. Outros 13 terão redução de 50% das vagas, 33 perderão 25% das vagas e 45 cursos ficarão impedidos de ampliar o número de estudantes. As instituições ainda poderão apresentar defesa dentro do prazo estabelecido.
Camilo Santana afirmou que o objetivo das medidas é garantir a qualidade da formação médica no país. “É uma forma de monitoramento com o único objetivo de melhorar o ensino e proteger a população que será atendida por esses profissionais”, declarou.
