O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (12), o Decreto nº 12.875, que zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel em todo o território nacional. A medida é a peça central de um pacote econômico que visa amortecer o impacto da disparada do preço do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo agravamento de conflitos geopolíticos. Segundo o governo, a desoneração tributária, somada a uma subvenção temporária ao setor, pode reduzir o custo do litro do combustível em até R$ 0,64.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou o foco no diesel devido à sua importância estratégica para o escoamento da safra agrícola e para o transporte de cargas, setores que influenciam diretamente a inflação de alimentos. O governo enfatizou que as ações são temporárias e não interferem na política de preços da Petrobras. Para compensar parte da renúncia fiscal, foi anunciada a criação de um imposto de exportação temporário sobre o petróleo bruto.

Para garantir que o alívio financeiro chegue de fato às bombas, o governo federal reforçou as ferramentas de fiscalização. Uma Medida Provisória permitirá que a Receita Federal compartilhe dados fiscais com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), facilitando o combate a práticas especulativas. Ainda nesta quinta, o vice-presidente Geraldo Alckmin e uma comitiva de ministros reúnem-se com as principais distribuidoras de combustíveis para cobrar o repasse imediato dos descontos ao consumidor final.

Gasolina (Marcelo Camargo/Agência Brasil)