O Grupo dos Sete (G7) e os Estados Unidos anunciaram neste sábado (28) um acordo para isentar empresas norte-americanas e britânicas de alguns componentes de um regime tributário internacional. A medida visa oferecer maior estabilidade e previsibilidade às companhias diante de tensões recentes relacionadas à proposta de imposto retaliatório incluída na Seção 899 do projeto de lei fiscal do ex-presidente Donald Trump.

O acordo foi divulgado por meio de um comunicado oficial do Canadá, que atualmente ocupa a presidência rotativa do G7. Segundo o texto, o grupo decidiu estabelecer um sistema “lado a lado” como resposta ao compromisso dos EUA de eliminar a Seção 899 — que previa taxações extras a países que cobrassem tributos sobre empresas norte-americanas.

A remoção da Seção 899 também beneficia companhias britânicas, que estavam sob risco de serem oneradas com impostos mais altos. De acordo com a ministra das Finanças do Reino Unido, Rachel Reeves, a decisão traz “certeza e estabilidade” para as empresas, embora ela tenha ressaltado que ainda é necessário avançar no combate à evasão fiscal agressiva.

Nas últimas semanas, empresas britânicas expressaram preocupação com a possibilidade de sofrerem impactos financeiros severos caso o imposto proposto entrasse em vigor. O acordo alcançado no G7 elimina esse risco imediato.

As autoridades do grupo afirmaram estar comprometidas com a busca de soluções amplas e sustentáveis para a tributação internacional, com foco em modelos que sejam aceitáveis e aplicáveis a todas as economias envolvidas.

Em janeiro, Trump havia retirado os EUA do acordo global de imposto mínimo corporativo — firmado em 2021 por quase 140 países sob a liderança do governo Biden — e prometido retaliar na forma de impostos adicionais às nações que aplicassem as novas regras às empresas americanas. A proposta, considerada prejudicial por muitas multinacionais estrangeiras, gerou preocupações sobre um possível aumento nas tensões comerciais.

Com o novo entendimento, os países membros do G7 sinalizam um retorno ao diálogo e à estabilidade nas regras fiscais internacionais, em meio a um cenário geopolítico e econômico ainda incerto.

G7 concorda com isenção de impostos a empresas de EUA e Reino Unido