O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (11) que o novo pacote fiscal elaborado pelo governo federal para substituir a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deverá enfrentar forte resistência tanto no Congresso Nacional quanto entre representantes do setor produtivo.
As medidas, aprovadas pelo presidente Lula e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última terça-feira (10), devem ser encaminhadas ao Legislativo ainda esta semana. A proposta inclui, entre outros pontos, a tributação de títulos atualmente isentos de Imposto de Renda, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA).
Segundo Motta, setores diretamente impactados por essas mudanças devem reagir negativamente. Ele esteve presente no encontro com Haddad no último domingo (8), quando as diretrizes do pacote foram discutidas com lideranças do Congresso.
“O governo deve anunciar esta semana novas medidas em substituição àquilo que foi anunciado para o IOF. Já comuniquei à equipe econômica que as medidas que estão pré-anunciadas deverão ter uma reação muito ruim, não só dentro do Congresso, como também no empresariado”, disse Motta. “Quando se tributa instrumentos que fomentam o agronegócio e o setor imobiliário, a reação negativa é inevitável.”
O parlamentar também voltou a cobrar que o Executivo faça sua parte, apresentando cortes de gastos antes de propor aumento de tributos. “O setor produtivo e o Congresso não aceitarão ajustes fiscais que recaiam exclusivamente sobre quem produz”, reforçou.
Na segunda-feira (10), Motta já havia alertado que não há compromisso do Legislativo em aprovar as medidas propostas pela equipe econômica. Ele afirmou que os parlamentares irão avaliar ponto a ponto o conteúdo da medida provisória.
Apesar das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo emendas parlamentares, Motta negou qualquer tensão entre os Poderes. Uma decisão do ministro Flávio Dino, do STF, solicitou explicações sobre o uso de R$ 8,5 bilhões em emendas “paralelas”, mas o presidente da Câmara afastou a ideia de que isso possa interferir na tramitação das pautas econômicas.
“O STF está cumprindo seu papel. Não há mau humor com o Judiciário. O Congresso segue tranquilo e focado em discutir os temas econômicos com responsabilidade”, concluiu.
