O Procon-PE intensificou a fiscalização contra o aumento repentino no preço dos combustíveis e já soma 70 estabelecimentos notificados em todo o estado até esta segunda-feira (16). A ofensiva do órgão de defesa do consumidor ocorre após denúncias de reajustes expressivos: em apenas uma semana, o preço médio da gasolina no Grande Recife saltou de R$ 6,66 para patamares que chegam a R$ 7,49 por litro.
Das notificações emitidas, 52 concentram-se na Região Metropolitana do Recife, enquanto as outras 18 foram registradas no interior, abrangendo municípios como Goiana e Timbaúba, na Zona da Mata Norte, e Bezerros, no Agreste. Os postos e distribuidoras têm um prazo determinado para apresentar as notas fiscais de compra dos últimos 15 dias. O objetivo é cruzar os dados e verificar se o repasse ao consumidor possui justificativa econômica ou se configura prática abusiva.
Além da gasolina, o mercado de diesel também está sob monitoramento rigoroso. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve divulgar ainda esta semana o preço de referência para o diesel, no âmbito da Medida Provisória 1.340, que visa conter a oscilação do produto diante da crise internacional. Caso as irregularidades sejam confirmadas pelo Procon-PE, os estabelecimentos estarão sujeitos a multas que variam conforme o porte da empresa e a vantagem obtida sobre o consumidor.
Foto: Marina Torres/DP Foto
