Após forte reação do mercado e do Congresso Nacional ao recente aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o governo federal apresentou neste domingo (8) uma nova proposta de “recalibragem” do tributo. O pacote foi discutido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com líderes partidários em Brasília.
A principal medida é a redução do IOF para empresas e para o seguro VGBL (seguro de vida com prêmio por sobrevivência). Também está prevista a isenção do imposto sobre o retorno de investimentos estrangeiros diretos no Brasil, com o objetivo de estimular a entrada de capital.
Para compensar as perdas de arrecadação, o governo propôs:
- Taxação de criptoativos;
- Aumento da alíquota sobre apostas esportivas para 18%;
- Mudanças na tributação de fintechs e bancos, igualando a CSLL em 15% a 20%;
- Cobrança de IR sobre LCI e LCA, com nova alíquota de 5%;
- Aperfeiçoamento das regras de compensação de créditos tributários, para evitar abusos.
O pacote ainda não é definitivo e será ajustado após o retorno do presidente Lula da França. A proposta inicial de elevar o IOF foi alvo de mais de 20 projetos de derrubada no Congresso, forçando o governo a buscar alternativas viáveis.
