O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) reagiu duramente à pressão do Governo Federal para reduzir as alíquotas de ICMS sobre os combustíveis, especialmente o diesel. Em nota oficial divulgada nesta terça-feira (17), os secretários estaduais alertaram que abrir mão do imposto não garante que o desconto chegue às bombas. Segundo o comitê, dados históricos mostram que reduções tributárias anteriores acabaram sendo absorvidas pelas distribuidoras e postos, sem alívio real para o bolso do consumidor.

A preocupação dos estados é com o “rombo” nas contas públicas. O Comsefaz estima que as mudanças impostas desde 2022 já causaram um prejuízo acumulado de R$ 189 bilhões até o final de 2025. Como o ICMS é a principal fonte de receita para saúde, educação e segurança, uma nova redução poderia colapsar serviços essenciais nos estados e municípios. Os secretários argumentam que, enquanto os estados dependem quase exclusivamente deste imposto, a União possui fontes bilionárias, como os dividendos da Petrobras, que poderiam ser usados para conter a alta dos preços.

O cenário de instabilidade no Oriente Médio, agravado pelas recentes declarações do presidente americano Donald Trump sobre o Irã, coloca o Brasil em alerta. O Comsefaz defende que o modelo atual de tributação fixa por litro (ad rem) já funciona como um “amortecedor” natural. A entidade reafirma que está aberta ao diálogo, mas rejeita que o ônus de segurar a inflação dos combustíveis seja transferido novamente apenas para os cofres estaduais e municipais.

JOSE CRUZ/AGÊNCIA BRASIL