O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) determinou a suspensão do curso de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), campus Caruaru, voltado exclusivamente para estudantes assentados da reforma agrária e quilombolas. A decisão judicial atende a um questionamento movido pelo vereador do Recife, Tadeu Calheiros, que aponta supostas irregularidades no processo seletivo e na implementação do programa via Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária).

O magistrado responsável pela decisão citou a necessidade de garantir critérios técnicos, transparência e o respeito aos princípios de igualdade e impessoalidade na administração pública. Embora a suspensão tenha sido decretada, o tribunal permitiu que as aulas continuem até o fechamento do primeiro semestre letivo, uma vez que as disciplinas tiveram início em dezembro de 2025. Após esse período, as atividades deverão ser interrompidas até que as pendências apontadas sejam sanadas ou que haja uma nova deliberação judicial.

Em resposta, o reitor da UFPE, Alfredo Gomes, afirmou nesta quarta-feira (11) que a instituição irá recorrer da decisão em todas as instâncias. Segundo a universidade, o curso, que atende 80 estudantes de diversos estados, está amparado em legislação federal e faz parte da missão institucional de promover a inclusão social e o direito à educação pública de qualidade para populações do campo.

O Pronera é um programa do Governo Federal, executado em parceria com o Incra e universidades públicas, destinado a oferecer formação técnica e superior para comunidades rurais. Esta não é a primeira vez que a turma de Caruaru enfrenta entraves jurídicos; o edital já havia sido suspenso temporariamente em outubro de 2025, mas a decisão fora revertida após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

UFPE, em Caruaru (Foto: Reprodução/UFPE)