O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), não assegurou os recursos necessários para a aquisição completa dos livros previstos para 2025 no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A informação foi confirmada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC, em resposta ao jornal Folha de S. Paulo.

A previsão inicial era realizar a maior compra da história do programa, com mais de 220 milhões de exemplares entre livros didáticos e literários para a rede pública. No entanto, o orçamento disponível — R$ 2,04 bilhões — é insuficiente para cobrir o custo estimado, de R$ 3,5 bilhões. O valor necessário para cumprir integralmente o planejamento chega a R$ 1,5 bilhão adicionais.

Em nota, o FNDE informou que negocia com a Secretaria de Orçamento Federal uma suplementação para tentar viabilizar os recursos restantes. O programa é essencial para garantir o acesso de milhões de estudantes a materiais pedagógicos e de leitura em todo o país.

A execução do PNLD enfrenta atrasos acumulados desde 2022, principalmente nas obras literárias. Parte significativa das aquisições previstas para 2022, 2023 e 2024 ainda não foi realizada. A situação mais crítica envolve a educação infantil, cujo material literário deveria ter sido entregue às escolas há dois anos. A compra foi contratada apenas em 2025, segundo o FNDE, sendo até agora a única aquisição concluída neste ano.

Também seguem pendentes a compra de 55 milhões de livros literários para os anos iniciais e finais do ensino fundamental, cujas entregas eram esperadas para 2023 e 2024. Outro edital travado é o da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que previa 8 milhões de exemplares. A modalidade não recebe novos materiais há uma década.

Além das pendências anteriores, o PNLD planejava adquirir cerca de 76 milhões de livros para o ensino médio, adequados às novas diretrizes curriculares previstas para 2026. A compra, no entanto, ainda não foi iniciada.

A situação coloca em risco o fornecimento de livros essenciais para milhões de estudantes da rede pública, afetando diretamente a qualidade do ensino e a implementação de políticas educacionais previstas para os próximos anos.