O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (6) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para suspender a tramitação da ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. O processo apura se Bolsonaro e aliados articularam uma manobra ilegal para mantê-lo no poder após a derrota nas eleições presidenciais.

A decisão de Moraes foi tomada na fase de instrução do processo, e Bolsonaro deve ser ouvido pela Primeira Turma do STF já na próxima semana. O julgamento do caso está previsto para o segundo semestre deste ano.

Os advogados do ex-presidente alegaram que não haviam acessado a íntegra das provas reunidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Também pediram que Bolsonaro tivesse o direito de ouvir testemunhas listadas por outros réus antes de prestar depoimento.

Moraes, no entanto, rejeitou ambas as argumentações. Segundo o ministro, a defesa já teve acesso completo ao material do processo, e a inclusão de novas provas — inclusive aquelas apresentadas pela própria defesa de Bolsonaro — não alterou os fatos descritos na denúncia.

Quanto ao pedido para ouvir testemunhas de outros núcleos de acusados, Moraes ressaltou que o ex-presidente teve a oportunidade de indicar até 40 nomes para compor sua lista de testemunhas, mas escolheu apenas 15 e desistiu de seis posteriormente. Para o magistrado, a defesa deveria ter incluído esses nomes no momento processual adequado, se os considerava relevantes para a sua argumentação.

“O réu se defende dos fatos que lhe sejam imputados pelo Ministério Público na denúncia e não de fatos imputados a outros réus em denúncias diversas”, escreveu Moraes na decisão.

A ação penal contra Bolsonaro e aliados segue tramitando no STF sob a relatoria de Alexandre de Moraes, que conduz outras investigações relacionadas aos atos antidemocráticos de 2022.