O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste sábado (7) que não está descartada a possibilidade de o plenário da Casa analisar um projeto que derruba o decreto presidencial que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão será tomada em reunião entre líderes partidários neste domingo (8), com participação da equipe econômica do governo.

O encontro poderá definir se o Projeto de Decreto Legislativo (PDL), que suspende os efeitos da alta do IOF, será incluído na pauta de votações da próxima terça-feira (10). A declaração foi dada por Motta após evento com empresários, em São Paulo.

A elevação do IOF foi anunciada há duas semanas por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aumentou a alíquota em operações de crédito para empresas, compra de moeda estrangeira, entre outros. A medida desagradou parlamentares e motivou a apresentação de mais de 20 propostas para sustar os efeitos do decreto tanto na Câmara quanto no Senado.

Em resposta à pressão, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e recebeu um prazo de dez dias para apresentar alternativas ao aumento do tributo. Segundo Haddad, a manutenção do decreto é essencial para garantir o funcionamento da máquina pública, evitando cortes e contingenciamentos.

A expectativa inicial do Ministério da Fazenda era de uma arrecadação adicional de R$ 20,5 bilhões com a medida. Contudo, o recuo na elevação do IOF sobre investimentos de fundos no exterior pode reduzir esse valor em cerca de R$ 1,4 bilhão.

Durante discurso a empresários, Hugo Motta também indicou que apresentará propostas de corte em isenções fiscais e defendeu a retomada do debate sobre a reforma administrativa. “Estamos colocando na mesa de discussão um corte nas isenções fiscais, que ao longo do tempo foram concedidas sem acompanhamento adequado. É uma conta que só cresce”, afirmou.

O deputado enfatizou a necessidade de um debate mais estrutural sobre a arrecadação pública e confirmou que esse será o foco da reunião com a equipe econômica. Ainda não há confirmação sobre a presença de senadores no encontro de domingo.

Na madrugada deste sábado, o presidente Lula declarou a jornalistas na França que há consenso entre as lideranças e que o acordo firmado será cumprido sem conflitos. “Está tudo acertado. Vamos resolver conversando”, afirmou.