A proposta do governo federal de substituir a alta do IOF pela taxação de investimentos isentos, como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), provocou forte reação da bancada ruralista e da oposição no Congresso Nacional. Anunciada no domingo (8), a medida prevê a cobrança de 5% de Imposto de Renda sobre esses papéis, atualmente isentos.
Lideranças do agronegócio e do setor imobiliário afirmam que a nova tributação pode encarecer o crédito, afetando diretamente o financiamento habitacional e a produção agrícola. Para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), a proposta causa “extrema preocupação”, pois atinge o lastro financeiro de programas como o Plano Safra.
A FPA, composta por 302 deputados e 50 senadores, articula uma reação imediata e fará da proposta tema central em sua reunião semanal nesta terça-feira (10). Segundo Lupion, “não vamos aceitar e não vamos deixar passar de jeito nenhum”.
A maior bancada da Câmara, o PL, também se posicionou contra. Em nota, o partido classificou a proposta como “injusta e irresponsável”, alegando que ela penaliza o setor que mais exporta e gera superávit ao país — o agronegócio.
As medidas fazem parte de um pacote apresentado pelo governo para compensar a alta do IOF, anunciada no final de maio, que também gerou resistência no Congresso. A movimentação da bancada ruralista indica que a proposta enfrentará forte oposição no Legislativo.
