O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (20) a aplicação de uma tarifa global de 10% sobre produtos importados, após a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubar o chamado “tarifaço” imposto em 2025.
A decisão do tribunal, tomada por seis votos a três, concluiu que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) não autoriza o presidente a impor tarifas de forma unilateral, sem aval do Congresso. O entendimento representou o maior revés judicial de Trump desde seu retorno à Presidência, em janeiro de 2025.
Em resposta, Trump afirmou que recorrerá a outros instrumentos legais para manter a política tarifária. Entre eles está a Seção 122 da Lei de Comércio, que permite a adoção de tarifas temporárias por até 150 dias, além da Seção 301, usada para investigar práticas comerciais consideradas desleais.
O anúncio foi feito na rede Truth Social, enquanto o presidente comentava a decisão em entrevista coletiva na Casa Branca. Trump criticou duramente os ministros que votaram contra as tarifas e classificou a decisão como “vergonhosa”.
A decisão da Suprema Corte derruba principalmente as chamadas tarifas recíprocas. Outras taxas, como as aplicadas sobre aço e alumínio, permanecem em vigor por estarem amparadas em legislação ligada à segurança nacional.
Especialistas avaliam que a medida pode levar o governo norte-americano a devolver parte dos valores arrecadados com tarifas, estimados em mais de US$ 175 bilhões.
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