Educação
DESAFIO GERACIONAL: AO COMPLETAR 36 ANOS, ECA SE REINVENTA COM REGRAS DIGITAIS PARA PROTEGER INFÂNCIA NAS REDES
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos de vigência consolidado como o principal marco jurídico de proteção integral à infância no Brasil. Promulgada em 1990, a legislação redefiniu a doutrina legal do país ao estabelecer a…
Há 6 horas
