Um cidadão nigeriano de 40 anos foi preso em flagrante pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional do Recife/Gilberto Freyre/Guararapes, na Zona Sul da capital pernambucana, ao tentar embarcar para o continente europeu utilizando documentação adulterada. A prisão ocorreu durante uma inspeção de rotina realizada por agentes da PF na noite da última quinta-feira (5), mas os detalhes da operação foram confirmados e divulgados pelo órgão apenas nesta segunda-feira (9).
De acordo com a Polícia Federal em Pernambuco (PF-PE), o passageiro tinha como destino inicial um voo com escala em Lisboa, Portugal, de onde seguiria viagem para Paris, na França. Durante a verificação de segurança no controle migratório, os policiais constataram sinais aparentes de falsificação nas páginas do passaporte apresentado pelo estrangeiro, o que motivou sua condução imediata à sede da corporação.
O homem foi autuado em flagrante com base nos artigos do Código Penal que tipificam o uso de documento falso. Caso seja condenado ao fim do processo judicial, ele poderá cumprir uma pena que chega a até 10 anos de reclusão. Após ser submetido à audiência de custódia na Justiça Federal, o investigado obteve a concessão de liberdade provisória sujeita a medidas cautelares restritivas, incluindo a retenção oficial do passaporte e a proibição expressa de se ausentar do território brasileiro.
Resumo da Ocorrência e Desdobramentos Jurídicos
- Local do Flagrante: Aeroporto Internacional do Recife/Gilberto Freyre (Guararapes).
- Perfil do Investigado: Homem de nacionalidade nigeriana, de 40 anos de idade.
- Rota do Embarque: Recife $\rightarrow$ Lisboa (Portugal) $\rightarrow$ Paris (França).
- Infração Detectada: Sinais aparentes de falsificação e adulteração no passaporte no setor de controle migratório.
- Penalidade Prevista: Enquadramento no Código Penal por uso de documento falso, com pena prevista de até 10 anos de prisão.
- Situação Atual: Liberado após audiência de custódia mediante retenção de documentos e proibição de deixar o Brasil.
Aeroporto Internacional do Recife (Rafael Vieira/DP Foto)
