Pernambuco registrou avanço contínuo nas políticas públicas direcionadas à educação infantil e elevou sua nota média para 8,3 no Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA) em 2025. Os dados foram apresentados pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) através do painel de acompanhamento do indicador. O resultado consolidado supera as notas estaduais obtidas em anos anteriores, quando o estado registrou 7,9 em 2024 e 5,2 em 2023.

A avaliação abrange todos os 184 municípios pernambucanos e mede a execução de ações e instrumentos de gestão voltados à alfabetização de crianças de 6 e 7 anos matriculadas no 1º e 2º anos do ensino fundamental. No levantamento de 2025, 60 cidades atingiram a faixa máxima (Nível 5, com notas entre 9 e 10). Outros 98 municípios pontuaram entre 7 e 8,99 (Nível 4), 20 cidades ficaram na faixa de 6 a 6,99 (Nível 3) e apenas cinco pontuaram entre 4 e 5,99 (Nível 2). Nenhuma rede municipal obteve nota na faixa mais baixa (Nível 1, abaixo de 4).

Entre os avanços identificados pelo tribunal está a formalização da Política Municipal de Alfabetização (PMA), presente em 130 redes de ensino (71% do total). Além disso, 49% dos municípios (91 cidades) incluiram recursos específicos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a alfabetização infantil, ante apenas 2% registrados em 2023. Por outro lado, o levantamento apontou a Busca Ativa de alunos fora da escola ou em risco de evasão como o principal desafio do estado, alcançando apenas 26% das exigências comprovadas pelas gestões municipais.

Destaques do Relatório do ICA/TCE-PE

• Evolução da Nota Média: Média do estado subiu de 5,2 (2023) para 7,9 (2024) e alcançou 8,3 (2025).
• Distribuição Municipal: 60 municípios no Nível 5 (nota 9-10), 98 no Nível 4 (7-8,99), 20 no Nível 3 (6-6,99) e 5 no Nível 2 (4-5,99).
• Avanço Orçamentário: 91 municípios (49%) previram verbas específicas para alfabetização na LOA em 2025, contra 2% em 2023.
• Ponto de Atenção: Ações comprovadas de Busca Ativa Escolar atingiram apenas 26% das exigências no estado.

Imagem Ilustrativa/Magnific