O Brasil caminha para consolidar uma estrutura inédita voltada à segurança sanitária. Até o encerramento deste ano, o governo federal planeja formalizar a criação do Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp). A instituição foi projetada com o objetivo de elevar a resiliência e a capacidade de resposta do país diante de futuras epidemias, surtos biológicos e impactos decorrentes de emergências climáticas, preenchendo lacunas de coordenação identificadas no passado.
Idealizado pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS) em parceria com uma rede de especialistas setoriais, o desenho técnico do Cbesp prevê total integração ao Sistema Único de Saúde (SUS) e subordinação direta ao Ministério da Saúde, com o modelo de governança executiva delegado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O custeio operacional da nova estrutura será assegurado pelo Orçamento Geral da União, contando também com mecanismos regulamentados para a captação complementar de receitas via convênios internacionais.
O principal diferencial estratégico do novo centro é o seu estabelecimento como uma política de Estado perene, blindando a gestão técnica de instabilidades ou interferências politico-partidárias, como as registradas durante o enfrentamento da Covid-19. Segundo o diretor-presidente do ITpS, Gerson Penna, o Cbesp vai operar sob uma lógica de rede intersetorial, unificando dados e promovendo a colaboração permanente entre os ministérios da Saúde, Meio Ambiente, Agricultura e Ciência e Tecnologia, além de secretarias estaduais e municipais.
De acordo com o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, integrante do comitê que elaborou a proposta, a consolidação de uma organização voltada exclusivamente à inteligência epidemiológica garantirá respostas muito mais ágeis. O órgão centralizará profissionais altamente especializados para atuar no monitoramento precoce de riscos, no manejo de crises, na comunicação pública e na aplicação prática da nova Política Nacional de Emergências de Saúde Pública (Pnesp).
A urgência para a implementação do arcabouço legal ganha força diante do retrato epidemiológico recente do país. Apenas no último ano, o território brasileiro enfrentou de forma simultânea marcas históricas de dengue, registros de mpox e febre do oropouche, somados a desastres climáticos severos. A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, confirmou a tramitação de um projeto de lei específico para instituir a política, garantindo que as ações futuras sejam estritamente pautadas por evidências científicas e alinhadas às diretrizes do Regulamento Sanitário Internacional (RSI).
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