O governo de Pernambuco oficializou o lançamento de duas medidas voltadas à acessibilidade e à assistência à saúde de pessoas com deficiência e indivíduos neurodivergentes no estado. Os anúncios englobam a formatação de um fluxo regulatório para a distribuição de bengalas articuladas destinadas a pessoas com deficiência visual e a implantação de um serviço de atendimento odontológico especializado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento. Ambas as ações possuem cronograma de ativação operacional previsto para o decorrer do mês de julho de 2026.
A estruturação do cadastro para o fornecimento das bengalas articuladas atende a demandas submetidas à Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas de Drogas (SAS). A logística de cadastramento, triagem e entrega dos dispositivos assistenciais será gerenciada pela Secretaria de Saúde do Estado (SES). A medida está integrada ao escopo do programa estadual “PE Acessível”, instituído em 2025 com dotação orçamentária específica para projetos de mobilidade e ações transversais articuladas entre sete secretarias de governo.
Convênio Odontológico e Capacitação Regionalizada
No eixo da saúde bucal, o atendimento especializado para o público neurodivergente infantil viabilizou-se por meio de um convênio de cooperação técnica firmado entre a gestão estadual e a Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP), unidade de ensino vinculada à Universidade de Pernambuco (UPE). A estrutura de atendimento funcionará de forma centralizada em um imóvel locado e aparelhado pelo poder executivo estadual, localizado na Avenida Norte, no Recife. O modelo substitui o formato anterior de atividades descentralizadas da instituição de ensino. O plano de trabalho do acordo prevê, ainda, a formação continuada e a capacitação regionalizada de cirurgiões-dentistas para subsidiar a expansão da rede de atendimento ambulatorial nos municípios do interior.
O anúncio formal das iniciativas ocorreu durante o rito de encerramento do curso de Especialização em Atenção Multiprofissional em Transtornos do Neurodesenvolvimento, sediado no auditório da SES. A pós-graduação lato sensu, coordenada pela Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (Segtes) em parceria acadêmica com a UPE, titulou 70 profissionais de saúde aptos a atuar na capilarização da assistência clínica e técnica a pacientes com TEA em território pernambucano. A cerimônia de entrega de títulos reuniu gestores públicos, representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), membros do Ministério Público do Estado (MPPE) e auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).
Em paralelo, o atendimento odontológico para crianças neurodivergentes será realizado a partir de um convênio entre a gestão estadual e a Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP) – MARIANA CARVALHO
