Em um movimento geopolítico surpreendente, os governos dos Estados Unidos e do Irã formalizaram, na última quarta-feira (17), um memorando de entendimento composto por 14 pontos estratégicos. A assinatura do documento, que já entrou em vigor imediatamente, foi antecipada pelas potências com o objetivo de acelerar a reabertura do Estreito de Ormuz, considerado uma das rotas marítimas de escoamento de petróleo mais importantes e sensíveis do planeta.

O rito oficial de celebração estava originalmente agendado para a próxima sexta-feira (19), na cidade de Genebra, na Suíça. Contudo, de acordo com informações de bastidores divulgadas pelo portal de notícias Axios, Washington e Teerã optaram por adiantar os trâmites burocráticos para dar celeridade à execução prática das medidas comerciais e de segurança.

A ratificação do tratado ocorreu de maneira descentralizada e mista. Do lado ocidental, o presidente norte-americano Donald Trump assinou fisicamente uma cópia do documento durante um jantar diplomático com o presidente francês, Emmanuel Macron, no Palácio de Versalhes, na França. De forma simultânea, a validação por parte das autoridades iranianas foi realizada por meio de assinatura eletrônica, conforme comunicado oficial emitido pelo porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmail Baghaei.

O memorando de cooperação mútua estabelece obrigações e contrapartidas imediatas para ambos os lados. Os pilares fundamentais do texto jurídico trazem garantias formais por parte de Teerã de que o país nunca desenvolverá armamentos nucleares. Em contrapartida, a Casa Branca determinou a suspensão imediata de todas as sanções econômicas norte-americanas vigentes contra a nação persa, além do repasse de uma compensação financeira ao governo iraniano. A assinatura também deflagra um prazo regulamentar de 60 dias para a realização de debates e negociações complementares acerca das diretrizes definitivas do programa nuclear do Irã.

O memorando conjunto estabelece contrapartidas mútuas imediatas entre Washington e Teerã – Evan Vucci / Estadão Conteúdo