O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, sinalizou a colegas da Corte que pretende pautar com prioridade o julgamento sobre a transição para a escala de trabalho 5×2. O processo havia sido transferido para o plenário físico na última semana após um pedido de destaque apresentado pelo ministro Luiz Fux, o que interrompeu a análise que ocorria no ambiente virtual.
O ponto central em debate pelos magistrados é a possibilidade de adiamento ou manutenção do calendário das novas regras trabalhistas. De acordo com informações apuradas junto a fontes do Tribunal, Fachin reconhece a urgência da matéria e considera essencial que o plenário defina a questão antes do dia 16 de dezembro, data prevista para o início da primeira etapa de transição, que reduz a jornada para 42 horas semanais.
Antes da suspensão provocada pelo destaque de Luiz Fux, o placar no plenário virtual já contava com quatro votos contrários ao adiamento da nova regra — formados pelo relator, ministro Flávio Dino, acompanhado por outros três ministros. Com a ida ao julgamento presencial, o único fator capaz de manter o impasse em aberto seria um eventual pedido de vista; contudo, existe a possibilidade de antecipação de votos para consolidar maioria e garantir a entrada em vigor do cronograma estabelecido.
O Que Está em Jogo no Julgamento da Escala 5×2
- Prioridade na Pauta: O presidente do STF, Edson Fachin, indicou que vai acelerar a inclusão do processo no plenário físico da Corte.
- Data Limite (16 de Dezembro): A meta é concluir a decisão antes da entrada em vigor da primeira fase de transição, que fixa o limite de 42 horas semanais.
- Placar Anterior: Antes de Luiz Fux levar o caso para o plenário presencial, havia 4 votos contra o adiamento (relator Flávio Dino + 3 ministros).
- Próximos Passos: Apenas um pedido de vista poderia adiar novamente a conclusão, embora ministros cogitem antecipar votos para formar maioria rapidamente.

Imagem/Reprodução