O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que trata da redução da jornada de trabalho e prevê o fim da escala 6×1, estará pronta para apreciação nesta quarta-feira (14). De acordo com o parlamentar, os senadores atingiram o número de assinaturas necessário para votar um requerimento de calendário especial.
A aprovação do calendário especial permite encurtar os prazos regimentais e acelerar a votação do texto no plenário do Senado. O anúncio ocorreu após a conclusão da quarta sessão de discussão da proposta. A quinta e última sessão de debate em primeiro turno está agendada para ocorrer ao longo do dia.
Segundo a presidência da Casa, o rito regimental acordado com as bancadas partidárias está sendo cumprido, garantindo o espaço de cinco sessões de discussão antes da deliberação formal dos parlamentares. Caso o requerimento seja aprovado, a votação da matéria em plenário poderá avançar com maior celeridade.
Destaques da Proposta no Senado
- Matéria: PEC 221/2019 (Redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1).
- Medida: Votação de requerimento para adoção de calendário especial de tramitação.
- Etapa Atual: Quinta e última sessão de discussão em primeiro turno.
- Próximo Passo: Se o requerimento for aprovado, os prazos de votação no plenário do Senado serão encurtados.
Davi Alcolumbre fez o anúncio no encerramento da sessão deliberativa desta terça-feira (13/10) (Reprodução/TV Senado)
