O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o seguimento ao pedido de soltura da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão monocrática, assinada no sábado (23/05) e publicada formalmente nesse domingo (24/05), extinguiu a reclamação constitucional sem julgamento do mérito. O magistrado justificou que a Suprema Corte não é a instância jurídica adequada para analisar o pleito de liberdade neste momento processual, uma vez que a ordem de prisão preventiva foi expedida por um juízo de primeira instância.

Deolane Bezerra foi detida na última quinta-feira (21/05) no âmbito da Operação Vérnix, uma ação da Polícia Civil que investiga um suposto esquema de lavagem de capitais estruturado para ocultar bens e valores da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Em seu despacho, Dino ressaltou que a defesa deve acionar os tribunais intermediários por meio dos recursos previstos no ordenamento legal antes de recorrer a Brasília. O ministro acrescentou ainda que, mesmo se vencesse a barreira burocrática da competência, não identificou nenhuma ilegalidade flagrante ou decisão absurda no decreto prisional que justificasse a concessão de um habeas corpus de ofício.

Segundo o inquérito policial, a influenciadora teria recebido repasses financeiros provenientes de uma empresa de transporte rodoviário sediada em Presidente Venceslau (SP), apontada como fachada para a facção. Após passar a primeira noite na Penitenciária Feminina de Santana, na capital paulista, Deolane foi transferida na manhã de sexta-feira (22/05) para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior do estado, onde permanece isolada. Esta é a segunda vez que a advogada é alvo de prisão preventiva; em setembro de 2024, ela já havia sido detida no Recife durante as investigações da Operação Integration, voltada ao combate a jogos ilegais.

LECO VIANA/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO