A trágica morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, que chocou o país após cair de uma altura de 35 metros em um condomínio de luxo no Recife, completou seis anos nesta terça-feira (02/06). Nas redes sociais, a mãe da criança, Mirtes Renata, compartilhou um desabafo contundente que reacendeu o debate público sobre a lentidão do sistema judiciário brasileiro. Em uma publicação carregada de dor e indignação, Mirtes clamou por apoio da sociedade civil para manter o caso em evidência. “Não me deixem lutar sozinha. Essa luta precisa ser de todos. Justiça por Miguel”, escreveu a mãe, que desde 2020 enfrenta uma exaustiva batalha legal pela responsabilização penal de sua ex-patroa, Sarí Corte Real.
O caso ocorreu em 2 de junho de 2020, em meio às restrições da pandemia de Covid-19, no edifício popularmente conhecido como “Torres Gêmeas”, no bairro de São José, área central da capital pernambucana. Na ocasião, Mirtes, que trabalhava como empregada doméstica na residência de Sarí e do então prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker, havia descido para passear com o cachorro da família. Miguel, de apenas 5 anos, ficou sob a tutela temporária da patroa. Ao chorar pedindo pela mãe, o garoto foi deixado sozinho por Sarí no interior do elevador do prédio, que acionou o botão da cobertura. O menino acabou desembarcando no nono andar, de onde caiu após acessar uma área comum de compressores.
A cronologia jurídica do caso é marcada por extensos recursos da defesa. Em maio de 2022, Sarí Corte Real foi condenada em primeira instância a 8 anos e meio de prisão em regime fechado pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte, obtendo o direito de recorrer em liberdade. Em novembro de 2023, a pena foi revisada e reduzida para 7 anos. Recentemente, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação em regime fechado por uma diferença estreita de votos (6 a 5). No entanto, a ré permanece em liberdade aguardando o trânsito em julgado. Em seu apelo, Mirtes destacou o temor de que o tempo jogue a favor da impunidade, pontuando que o processo já tramita há mais tempo do que o período total de vida que seu filho teve. O espaço jornalístico segue aberto para manifestações formais do TJPE e da defesa de Sarí Corte Real.
Foto: Crysli Viana/Acervo DP Foto
