O cantor sertanejo Gusttavo Lima recebeu uma determinação judicial para efetuar o pagamento provisório de R$ 148.824,82 a um proprietário de linha telefônica em Pernambuco. A ordem de execução foi emitida pela 26ª Vara Cível do Recife, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), decorrente dos transtornos provocados pela divulgação do número de telefone na música “Bloqueado”, lançada pelo artista em 2021.

No processo, o autor da ação relatou que passou a ser importunado por mais de duas mil mensagens e diversas chamadas diárias de fãs e ouvintes após a publicação da canção, inviabilizando o uso comercial e pessoal do seu aparelho. A defesa do cantor alegou que ele atuava apenas como intérprete e que a letra não citava DDD ou o nono dígito. Contudo, o tribunal rejeitou a justificativa por entender que a ampla divulgação promovida pelo artista em shows e redes sociais amplificou a violação à privacidade do morador. O artista possui 15 dias úteis para realizar o depósito voluntário sob pena de aplicação de multa.

Tramitação Processual

A condenação original de R$ 70 mil por danos morais foi mantida em segunda instância e atualizada com juros. Por se tratar de um cumprimento provisório de sentença, a quantia poderá ser reavida caso recursos superiores alterem o mérito do julgamento.

Foto: Reprodução/Instagram @gusttavolima