Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm sinalizado ao relator do processo, ministro Kassio Nunes Marques, que a eventual análise da revisão criminal da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro deve ocorrer no Plenário da Corte, e não de forma isolada na Segunda Turma. A orientação é respaldada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, que se colocou à disposição para pautar o tema em Plenário assim que acionado pelo relator.
Nunes Marques, indicado ao tribunal por Bolsonaro, sinalizou a intenção de dar andamento ao pedido da defesa do ex-presidente logo após o segundo turno das eleições, no fim de outubro. Embora o regimento do STF autorize que casos julgados por uma Turma sejam revisados pela outra, magistrados destacam que este é um caso inédito de revisão criminal na Corte, o que justifica juridicamente a deliberação pela totalidade dos onze ministros.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela Primeira Turma do STF, com votos de Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Caso o pedido siga para o Plenário, o cenário de votação é visto como indefinido: além dos quatro ministros que já votaram pela condenação, o decano Gilmar Mendes já se manifestou a favor da sentença, enquanto o ministro Luiz Fux posicionou-se de forma contrária.
Destaques do Processo no STF
- Relatoria: Ministro Kassio Nunes Marques, que prevê dar andamento ao pedido após o 2º turno das eleições.
- Defesa do Plenário: Presidente Edson Fachin e ministros defendem julgamento com todos os 11 magistrados.
- Histórico da Condenação: Decidida pela Primeira Turma com pena de 27 anos e três meses de prisão.
- Placar do Julgamento: Mapeamento prévio no Plenário aponta divisão de votos entre os ministros da Corte.
Ministro Edson Fachin é o atual presidente do Supremo/ Alejandro Zambrana/STF
