O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pela Justiça Eleitoral de São Paulo ao pagamento de uma multa no valor de R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada. A sentença, proferida pelo juiz Ronnie Herbert Barros Soares, atendeu a uma representação movida pelo partido Missão e também determinou a retirada do ar de um vídeo publicado no canal oficial do chefe do Executivo no YouTube.

A controvérsia teve origem em um discurso proferido por Lula durante evento oficial do governo federal na capital paulista, ocasião em que o presidente mencionou as ex-ministras Simone Tebet e Marina Silva — pré-candidatas ao Senado — e declarou: “O que vocês podem fazer com elas um dia, é dar voto para as duas, só isso. Um dia.” A defesa do presidente argumentou se tratar de manifestação em contexto institucional, mas o magistrado concluiu que a expressão “dar voto para as duas” caracterizou um pedido explícito de votos antes do período permitido pela legislação. As políticas citadas foram isentas de responsabilidade por falta de provas de conhecimento prévio da fala. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil (Reprodução: YouTube/CanalGov)