O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão plenária desta terça-feira (15) sem chegar a uma deliberação sobre as investigações envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O julgamento foi suspenso após o ministro Flávio Dino solicitar vista do processo, travando o andamento das discussões em meio a um forte clima de tensão entre os integrantes da Corte. Pelo regimento interno do tribunal, Dino dispõe de um prazo de até 90 dias para devolver a matéria à pauta.
O impasse no Plenário decorreu de controvérsias sobre o rito processual. A pauta inicial do presidente do STF, ministro Edson Fachin, previa apenas a análise das suspeitas contra Alexandre de Moraes, com a pauta sobre André Mendonça agendada originalmente para 23 de setembro. Contudo, ministros aliados a Moraes defenderam o julgamento conjunto das duas situações. Diante disso, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para incluir o caso de Mendonça na mesma sessão.
A votação da questão de ordem chegou a registrar o placar parcial de 4 a 3 antes da interrupção. A apuração refere-se às supostas mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro — relatório tornado público por Mendonça —, além das acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que Mendonça teria atuado de forma parcial e conduzido investigações sem prévia autorização do Plenário.
Destaques da Sessão do STF
- Pedido de Vista: Ministro Flávio Dino paralisa o julgamento e possui até 90 dias para devolver o processo.
- Placar Parcial: Votação da questão de ordem interrompida em 4 votos a 3.
- Divergência de Rito: Disputa sobre julgar em conjunto os procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.
- Acusações em Debate: Mensagens entre Moraes e ex-banqueiro versus questionamento da PGR sobre atuação de Mendonça.
Com transmissão, sessão plenária do STF exibiu crise institucional (Alejandro Zambrana/STF)
