A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na tarde desta terça-feira (12/05), o projeto de lei que institui o “Auxílio Pernambuco”. O benefício, no valor de R$ 2.500, é destinado às famílias de baixa renda que sofreram perdas materiais em decorrência das fortes chuvas registradas no estado durante o primeiro fim de semana de maio.

Com um investimento total de R$ 8,7 milhões, o auxílio representa um aumento de R$ 1.000 em relação ao valor pago pelo governo em 2022. O repasse será coordenado pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), utilizando a base de dados do Cadastro Único (CadÚnico).

Para ter acesso ao recurso, os beneficiários devem residir em um dos 27 municípios que tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo do Estado. Além disso, é necessário apresentar um documento emitido pela prefeitura local comprovando que o imóvel sofreu danos materiais causados diretamente pelo temporal. A gestão estadual estabeleceu um prazo de até 180 dias para a conclusão da identificação das famílias e a autorização dos pagamentos.

Fachada da Alepe (Arquivo/DP)