O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), prevê protocolar até quinta-feira o parecer sobre o fim da escala de trabalho 6×1. A intenção do parlamentar e de articuladores do Governo Federal é pautar a votação da matéria na próxima quarta-feira (2), aproveitando a semana de esforço concentrado na Casa.
A proposta, que reduz o limite da jornada semanal de 44 para 40 horas sem redução salarial e garante dois dias de folga na semana, está travada na Casa desde maio, após ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados. A articulação para destravar o texto se intensificou após aproximação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tornando a medida uma pauta prioritária em ano eleitoral.
A oposição, liderada por aliados do candidato e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), articula manobras para adiar a apreciação da proposta para depois das eleições. O grupo defende a realização de audiências públicas com o setor produtivo e propõe como alternativa um regime com remuneração por horas trabalhadas negociadas individualmente, além de alertar para os impactos nos custos das empresas.
Destaques da Tramitação no Senado
- Cronograma: Relatório deve ser entregue na quinta-feira, com previsão de votação na CCJ na quarta-feira (2).
- Pontos Principais: Fim da jornada 6×1, limite de 40 horas semanais e dois dias de folga, com transição gradual (42h após 60 dias e 40h após 12 meses).
- Ajustes no Texto: Relator avalia adequações pontuais para regimes específicos, como o de plataformas de petróleo (15×15).
- Resistência da Oposição: Aliados oposicionistas buscam pedidos de vista e audiências públicas para adiar a votação para o período pós-eleitoral.
Relator da PEC 221/19 na CCJ do Senado Federal, Omar Aziz (PSD-AM), admite que pode haver aleterações no texto da matéria (André Corrêa/Agência Senado)
