O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração imediata do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa, aos seus respectivos cargos. A decisão anula a ordem proferida na véspera pelo ministro André Mendonça, que havia determinado o afastamento preventivo dos delegados.
A medida de Dino atendeu a um recurso apresentado pela defesa de Andrei Passos no âmbito das investigações sobre a aplicação de emendas parlamentares na produção do filme “Dark Horse”. No pedido, a corporação argumentou que o afastamento repentino da cúpula da PF traria prejuízos organizacionais e comprometeria a celeridade e o andamento das apurações em curso na instituição.
Ao fundamentar o despacho, Dino destacou o uso do poder geral de cautela para evitar danos irreparáveis aos inquéritos sob sua relatoria. O caso tramita no STF em frentes distintas: enquanto Dino analisa o uso e eventuais desvios de emendas parlamentares direcionadas à obra, Mendonça relata apurações sobre os repasses financeiros e movimentações ligadas à produção do longa-metragem.
Destaques da Decisão no STF
- Reintegração Imediata: Diretor-geral Andrei Rodrigues e o diretor de inteligência Leandro Almada retornam ao comando da PF.
- Anulação de Ordem: Decisão de Flávio Dino revoga a determinação anterior do ministro André Mendonça.
- Argumentação Processual: Defesa alegou que a saída da cúpula prejudicaria a continuidade e organização dos inquéritos.
- Frentes no Supremo: O caso “Dark Horse” possui ramificações sob relatoria de diferentes ministros da Corte.
