A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o último recurso apresentado pelos advogados de Marcelo da Silva, réu confesso pelo assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, ocorrido em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A decisão judicial, publicada nesta sexta-feira (12), negou os embargos de declaração de um recurso extraordinário com o qual a defesa tentava submeter o caso à apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o esgotamento dos recursos na corte superior, os autos deverão retornar à Vara do Tribunal do Júri de Petrolina para que seja agendada a data do julgamento popular.
A estratégia jurídica da defesa visava anular a sentença de pronúncia proferida em dezembro de 2023 pela juíza Elane Brandão Ribeiro, evitando que o réu enfrentasse o júri. Os advogados alegavam a existência de supostas irregularidades e falhas na condução dos inquéritos policiais. Contudo, os ministros do STJ mantiveram o posicionamento do vice-presidente do tribunal, Luis Felipe Salomão — que já havia negado o seguimento do pedido em decisão monocrática em fevereiro —, referendada também por parecer contrário do Ministério Público Federal (MPF).
O crime, que completou uma década, aconteceu na noite de 10 de dezembro de 2015, dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, durante uma festa de formatura escolar. De acordo com as investigações, Beatriz foi abordada de forma violenta pelo acusado enquanto bebia água fora da quadra poliesportiva. Marcelo da Silva a conduziu até uma sala de aula desativada, onde a esfaqueou até a morte. A elucidação da autoria ocorreu em janeiro de 2022, após peritos criminais realizarem o cruzamento genético do DNA do suspeito com vestígios coletados na faca utilizada no homicídio.
Na época da identificação, o acusado — que já cumpria pena no sistema prisional por crimes sexuais — confessou formalmente o assassinato em depoimento gravado em vídeo pela Polícia Civil. Ele justificou ter invadido o estabelecimento de ensino para roubar dinheiro e que desferiu os golpes porque a vítima teria se assustado e gritado. Posteriormente, durante as audiências de instrução, Marcelo optou pelo direito constitucional ao silêncio e sua defesa passou a sustentar a tese de inocência. Ele responde ao processo na condição de réu por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), com indícios apontados pela magistrada de que a agressão possa ter sido motivada pela recusa da criança em consentir com investidas de cunho sexual.
Beatriz Mota foi morta a facadas numa festa de formatura no colégio onde estudava, na noite de 10 de dezembro de 2015 – ACERVO PESSOAL
