O Banco Central (BC) anunciou uma mudança estrutural nas regras do Pix por aproximação que impactará diretamente a rotina de transações financeiras no país. A autoridade monetária retirou o teto fixo de R$ 500 que limitava os pagamentos realizados nessa modalidade. Com a nova determinação, as instituições financeiras têm até o dia 1º de outubro para adaptar suas plataformas de atendimento e sistemas internos às diretrizes atualizadas.

A partir da vigência da medida, as transações por aproximação e aquelas iniciadas sem redirecionamento no ecossistema do Open Finance passam a operar sob a mesma lógica das demais transferências tradicionais do Pix. Na prática, isso significa que caberá ao próprio correntista gerenciar e personalizar os seus valores máximos diários e por transação, utilizando as ferramentas de gerenciamento de limites que os bancos são obrigados a disponibilizar em seus aplicativos.

De acordo com o chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, Breno Lobo, o foco da revisão regulatória é tornar o uso da ferramenta mais maleável e alinhado com a realidade de consumo dos cidadãos. O gestor pontuou, em nota oficial, que a flexibilização melhora a experiência do usuário nos canais de atendimento sem abrir mão dos rígidos mecanismos e protocolos de segurança digital que já fazem parte do ecossistema do Pix desde a sua criação.

A atualização normativa também engloba as operações efetuadas por meio de carteiras digitais integradas ao Open Finance. Segundo o Banco Central, a unificação das regras serve para padronizar os processos e reduzir as assimetrias regulatórias entre os diferentes formatos de iniciação de pagamento vigentes no mercado brasileiro, assegurando concorrência justa e clareza para o consumidor final.

Imagem/Reprodução